Paulo Silva, Advogado

Paulo Silva

Recife (PE)
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Sobre mim

Especialista em Direito Civil e Público
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2017).
Atua como advogado nos litígios cíveis e também em causas que envolvam o Direito Público.

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Notícia · há 5 anos

E-commerce. Duas novas Leis em Pernambuco. Direito do Consumidor.

Segunda-feira, Dia do Consumidor, feliz dia a todos. Isso! Todos! Quem nunca comprou algo na vida que atire a primeira pedra😄. Neste dia, nada melhor que trazer notícias relacionadas ao tema,...
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Artigo · há 6 anos

Comentários à Lei 14.046 de 24 de Agosto de 2020.

A Lei 14.046/20 , assim como inúmeras outras leis que versam sobre o tratamento diferenciado em razão da Pandemia de Coronavírus, trouxe para o ordenamento jurídico algumas intervenções para...
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Artigo · há 6 anos

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em tempos de Covid-19

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Comentários à Lei 14.046 de 24 de Agosto de 2020.

Paulo Silva · há 6 anos
Olá, amigo. Nesse caso, é aplicável sim. Lembrando que a mencionada Lei caducou em 01/01/21 com o fim do estado de calamidade pública previsto pelo Decreto Legislativo nº 6 de 2020 em 31/12/20.
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Comentário · há 6 anos

Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em tempos de Covid-19

Paulo Silva · há 6 anos
Faço das suas palavras as minhas, Rafael de Menezes. É preciso uma análise, através de cognição exauriente, pelo Magistrado, analisando caso a caso. Agradeço pela leitura e observações. Volte sempre aqui. Abraço!
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